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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Machado
XI
Legislatura
Jorge Machado (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
90/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
77/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que "Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
288/AC/XI/2
Data
2011-01-14
Título
Estudos elaborados no âmbito do Decreto-Lei nº 140-B/2010, de 30 de Dezembro
Número
149/AC/XI/2
Data
2010-12-09
Título
Distribuição de Rendimentos 2009
Número
224/AC/XI/1
Data
2010-02-24
Título
Longas carreiras contributivas
Número
156/AC/XI/1
Data
2010-01-27
Título
Proposta de contrato de concessão da gestão aeroportuária
Número
142/AC/XI/1
Data
2010-01-18
Título
Dados desagregados do Consumo de Capital Fixo para obter o VAL
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3958/XI/2
Data
2011-05-19
Título
Ilegalidade na empresa Briel, Indústria de Electrodomésticos S.A
Número
3947/XI/2
Data
2011-05-09
Título
Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)
Número
3946/XI/2
Data
2011-05-09
Título
Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)
Número
3926/XI/2
Data
2011-05-02
Título
Escola EB 2,3 de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)
Número
3875/XI/2
Data
2011-04-14
Título
Alegada irregularidade no pagamento de contribuições
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
80/XI
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico do trabalho no domicílio previsto pela Lei n.º 101/2009, de 8 de Setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
388/XI
D.Relatório
2010-12-07
Título
Segunda alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro. alterada pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
172/XI
D.Relatório
2010-03-18
Título
Regula o acesso à profissão de Nutricionista, cria a respectiva Ordem Profissional e aprova o seu Estatuto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
100/XI
D.Relatório
2010-05-26
Título
Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
546/XI
D.Relatório
Título
Adopta medidas de combate aos falsos recibos verdes e institui justiça nas contribuições dos trabalhadores independentes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/XI
D.Relatório
2011-01-18
Título
Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - CPITC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração aos Estatutos da ANET
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das IPSS (PJL 458 e 459-XI-PSD e 381 e 469-XI-CDS-PP)
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Data da reunião
2011-03-31
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
Aos deputados Mariana Aiveca (BE), António Leitão Amaro (PSD), e Jorge Duarte Costa (BE)
Data da reunião
2011-03-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
Ao Deputado Miguel Laranjeiro (PS)
Data da reunião
2011-03-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-16
Data do debate
2010-09-17
Título
Pelo Falecimento de António Dias Lourenço.
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-15
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2009-10-20
Fim
2009-10-21
Delegação
"The Parliamentary Dimension to the Eastern Partnership"
Audições
Número
4-CPITC-XI
Data
2011-10-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos
Entidades
Número
2-GT-CEP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido
Assunto
Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e 446/XI (CDS-PP)
Entidades
FAPPC - Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral - Fátima Januário; FORMEM - Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência - Mário Pereira
Número
3-CPITC-XI
Data
2011-03-10
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Juiz Conselheiro, Dr. Souto Moura
Entidades
Número
1-GT-CEP-XI
Data
2011-03-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido
Assunto
Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e 446/XI (CDS-PP)
Entidades
APD - Associação Portuguesa de Deficientes
Número
2-CPITC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
85-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª
Entidades
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
53-CTSSAP-XI
Data
2011-02-24
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Reposição da justiça para milhares de Psicólogos indignamente desqualificados
Entidades
Movimento Continuo Psicólogo
Número
37-GT-A-XI
Data
2011-02-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Assunto
Violência moral no trabalho rural
Entidades
Evelyn Houard
[mais...]
Deslocações
Data
2010-03-02
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho à Lipor
Eventos
Data
2010-10-20
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Data
2010-10-06
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Pobreza e exclusão social
Data
2010-05-25
Tipo
Seminário
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3/S Eça de Qeirós
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica EB 2,3 de Paredes
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Amarante
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura